Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.