Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Nada de extraordinário

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Bauru tem a Febem mais violenta

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT