Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:28

Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo

O tema foi cadastrado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:49

Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
Apoiadores Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 17:33

Cobrança de diferencial de alíquota do ICMS pretendida pelos estados será discutida na ABAT, segunda, 17, 16h, pelo YouTube (ABAT)

Cobrança de diferencial de alíquota do ICMS pretendida pelos estados será discutida na ABAT, segunda, 17, 16h, pelo YouTube.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 12:26

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em julho podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta segunda

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:22

Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito

O pedido foi julgado procedente em primeira instância. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação, mas excluiu a obrigação de pagamento de pensão mensal vitalícia e reduziu a indenização por danos morais de R$ 2 milhões para R$ 400 mil.
Apoiadores Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:10

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD em webinar segunda, 5/10, 14h (Privacy Academy)

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD será abordado pelo Marcílio Braz Júnior, professor e fundador da Privacy Academy em webinar.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:44

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 14:52

Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial

O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de execuções fiscais contra uma sociedade de empresas em recuperação.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:06

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:27

Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não desaparece a relação parental, que pode justificar a manutenção ou até o estabelecimento de pensão alimentícia, desde que reste comprovada a condição de necessidade?, disse o relator
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

Nulidade por ausência de fundamentação da sentença. Observância dos princípios da correlação e da motivação das deisões judiciais. Pleito rechaçado. Pugnada desclassificação para roubo circunstanciado e resistência. Impossibilidade. Agente que adere ao propósito criminoso dos comparsas, assumindo o risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 09:28

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:52

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB: Juízo da 1ª Vara/SE permite que candidatos utilizem atualizações impressas de legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados.

Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 17:45

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 11:37

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:43

Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta

A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 10:08

Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:14

Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo

Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:45

Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 20532

O tema foi cadastrado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112).

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.

Cobrança de diferencial de alíquota do ICMS pretendida pelos estados será discutida na ABAT, segunda, 17, 16h, pelo YouTube.

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

O pedido foi julgado procedente em primeira instância. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação, mas excluiu a obrigação de pagamento de pensão mensal vitalícia e reduziu a indenização por danos morais de R$ 2 milhões para R$ 400 mil.

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD será abordado pelo Marcílio Braz Júnior, professor e fundador da Privacy Academy em webinar.

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de execuções fiscais contra uma sociedade de empresas em recuperação.

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não desaparece a relação parental, que pode justificar a manutenção ou até o estabelecimento de pensão alimentícia, desde que reste comprovada a condição de necessidade?, disse o relator

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

Ação Civil Pública.

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).

Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

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Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.