Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia