Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Renan anuncia licença médica de dez dias

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana

Em virtude do feriado de quarta-feira no Poder Judiciário ? 11 de agosto é a data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no País - as sessões de turmas do Tribunal Superior do Trabalho serão realizadas amanhã (10) e quinta-feira (12).

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho

Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Governo defende prisão após 2ª instância em nova manifestação ao STF

Corte analisa em 10 de abril se mantém ou revisa regra atual que permite execução provisória da pena.

PEC que sugere incluir prisão em 2ª instância na Constituição Federal ganha relator na Câmara

O deputado Rubens Bueno, do PPS, será responsável por elaborar parecer em comissão.

Defesa do ex-presidente Lula deve recorrer de decisão do ministro Edson Fachin

No recurso, os advogados insistirão que a ordem de prisão contra Lula foi ilegal porque foi proferida enquanto ainda era possível recorrer da condenação no TRF-4.

Juízes e promotores defendem no Supremo Tribunal Federal prisão de condenados em 2ª instância

Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.

Direito de gerente de banco a receber horas extras esbarra em questão processual

A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo, fez com que o recurso de um empregado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. fosse rejeitado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).