Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

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Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

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Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada