Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, para dispor sobre a produção de efeitos.

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009

Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse público ou social ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Lei nº 12.004, de 29 de Julho de 2009

Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Último juiz preso tem habeas corpus

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis