Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Requerimento de recurso adesivo

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?

Por André Cilurzo