JF de Londrina concede indenização por assalto ocorrido em supermercado

O cliente alegou falta de segurança no estacionamento e tentou reaver os prejuízos amigavelmente, mas não obteve sucesso.

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Caixa anuncia calendário de novos saques do FGTS; liberação começa em 29 de junho

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço

A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá

Mulher é condenada por acusar indevidamente um advogado de apropriação indébita

Ela deverá cumprir duas penas restritivas de direitos: prestação de serviço à entidade pública e multa.

TRF3 nega indenização por danos morais e materiais a cliente da CEF

Autor da ação informa ter sofrido lesão em dia em que não havia expediente bancário

Negado recurso de empresário investigado na Operação Cartola

Empresário teve o bloqueio de R$ 500 mil reais por ser suspeito de participar de fraudes envolvendo publicidade em uma prefeitura do RS

Cobrança indevida enseja pagamento de indenização

?Comprovado o ato ilícito, a reparação se impõe. O valor de R$10.000,00, fixado para o ressarcimento da lesão moral, está dentro da média. Não se mostra exagerado, aconselhando-se sua manutenção?, pontuou o relator

BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos

Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005

Prova. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS

Com a decisão de 2º grau, a empresa (fabricante de maquinário) foi condenada a depositar valores devidos de FGTS desde 1999 aos empregados representados pela entidade sindical. Determinou-se, ainda, a aplicação de multa diária de 1/30 do salário de cada empregado por dia de atraso.

Acusado de roubo é julgado e condenado a pena de sete anos e nove meses de reclusão

O crime, cometido em maio, foi amplamente noticiado por diversos veículos de imprensa.

Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

Homem é preso no Paraná sacando aposentadoria com documento falso

Funcionários do banco já desconfiavam do homem e chamaram a polícia. Ele tem várias passagens pela polícia, inclusive por formação de quadrilha

Imóvel condenado anula uso do FGTS

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital