Município indeniza por buraco em avenida

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Compra e Venda em Plataforma Digital

Ação de indenização por danos materiais e morais.

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos

Criança corria sem a supervisão dos pais.

Mulher que levava quase 10 kg de cocaína em táxi é condenada por tráfico

A acusada admitiu a traficância de maneira informal, declarou que receberia R$ 500 para transportar a droga

Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio

Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem

Estado é obrigado a nomear aprovados em concurso

A decisão veio após a participante do concurso mover Mandado de Segurança, já que o Estado não realizou a nomeação, mesmo após o prazo do certame ter expirado