Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Termo de compromisso de estágio

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Cessão de direitos autorais

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome