Shopping é condenado a indenizar cliente por queda de reboco

Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

Companhia Aérea é condenada por dano moral

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Marido enciumado é condenado a três anos

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.