Enade provoca polêmica

Lula e Alckmin trocam provocações

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

A caridade sem fundos

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Serra libera anúncio em uniforme escolar