Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela

Exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em pedido de

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

2ª Turma do STF concede progressão de regime a condenado por atentado violento ao pudor

1ª Turma não aplica princípio da insignificância em crime de moeda falsa

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Maus antecedentes afastam aplicação do princípio da insignificância

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Plenário: cobrança do seguro apagão é constitucional

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

2ª Turma do STF concede habeas corpus para retirar de sentença agravante por uso de arma de fogo

Acusado de tráfico de drogas recorre à súmula das algemas para tentar sair da cadeia