1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais

O STF já havia dado decisões semelhantes em ADI’s que tratavam da situação específicas de outros

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

TJMG recebe denúncia contra juiz

A ação penal vai apurar o envolvimento do magistrado nos crimes de organização criminosa, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, conexão com outras organizações criminosas independentes