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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 18:01

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 11:35

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 18:39

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:58

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:54

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:04

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:26

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:02

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:38

STF julgará mérito em ação contra lei paulista
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:31

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:39

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:31

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:25

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:00

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:49

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:01

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:23

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:05

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:47

Mantida prisão preventiva de delegado paulista
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 18:26

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 17419

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

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STF julgará mérito em ação contra lei paulista

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Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

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