STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Indulto e comutação de penas com fulcro no Decreto nº 7.648/2011

Indeferimento - Recurso objetivando o julgamento à luz do Direito aplicável à espécie

Presidente do STJ entende que prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal

preso em flagrante pela suposta prática de roubo a mão armada.

2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça

equivale ao crime de homicídio qualificado no Brasil), sequestro e roubo de uso

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

Latrocínio em festa de igreja resulta em mais de 8 anos de prisão

Réu pediu absolvição por insuficiência de provas e que fosse a conduta desclassificada para roubo seguido de lesões graves, cuja pena é menor