Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e sua produção e expedição.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Aprovação da Reforma Tributária: conheça as principais alterações na legislação

Por Renata Melloni - Diretora de Operações na b2finance

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?

Por Angelo Ambrizzi.

Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?

Por Frederico Amaral.