TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Apreensão de automóvel. Restituição. Indeferimento.

Havendo fundados indícios de que o automóvel, cuja restituição se pretende, seja produto de crime, deve ser mantida a constrição do bem.

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

PJ de direito privado não possui poder de polícia.

Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo

Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.

Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério

Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados, segundo investigação. Pelo menos quinze bebês não tinha sequer identificação

Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia

A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Morador de rua é condenado por lesão corporal

De acordo com a sentença, o homem agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima

Técnica da Caixa pode acumular cargo de professora pública

Funcionária vinha sendo pressionada pela instituição financeira a optar por um dos empregos

Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio

Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado

OAB será parceira na criação de projeto de iniciativa popular de reforma fiscal

Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela

Falha no dever de cuidado e vigilância.

Majorada indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador

Fixada reparação também à esposa da vítima.

Município de Curitiba e servidor são condenados a indenizar guarda municipal que sofreu assédio moral no local de trabalho

Será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais os familiares do guarda municipal, já falecido, que sofria assédio moral, sendo chamado constantemente de doente mental