TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Terceiro capítulo - Edna está correndo mundo

- abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais" (Rio, Thex Editora). E-mail: [email protected]

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte

Justiça mantem sentença indenizatória contra empresa de aviação

Decisão beneficia família que viajou do Rio a Maceió

Estado não pode ser responsabilizado por vistoriar veículo furtado

A ministra aceitou o recurso do Rio Grande do Sul

A progressão de regime na Lei nº 11.464/07

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.

O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu

Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência

simultânea da execução fiscal e da habilitação do crédito na falência, sob pena de bis in idem.

Presunção de inocência: TJSP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgado

reformatio in pejus. Caso é idêntico ao que o STF usou para alterar jurisprudência e permitir prisão em 2ª instância.

Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria decide STJ

terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”.

Passageira paraplégica impedida de embarcar em aeronave será indenizada

A autora narra que ao realizar o check-in, foi impedida de entrar na aeronove, ao argumento de que