CCJ aprova criação de cargos no TST

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Possível compensação de valores em embargos à execução

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

DF é condenado a restituir imposto cobrado a mais com base no valor de mercado

O valor a ser restituído é de R$ 3.624,52.

Acusado de matar ex-companheira é condenado pelo Júri de Santa Maria

A pena foi fixada em 29 anos de prisão.

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.