Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Câmara adia votação de projetos de segurança

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.