Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.

Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Conheça os perigos dos aplicativos instalados no seu celular e como evitá-los

Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.

Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde

Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.