Turma reconhece o direito à indenização por dano moral à mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

Não cabe retenção do imposto de renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho

Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)

Rejeitada a conciliação, a reclamada contesta, conforme a resposta das fls. 74/86, argüindo, em preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Execução de sentença. Apuração do quantum debeatur. Critério. Recurso de revista nº 9.859/74.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Com aquecimento dos créditos tributários, bioplástico se consolida na indústria brasileira

Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado

Assédio moral nas organizações

O trabalho a ser feito nas organizações é uma reeducação de valores que implica uma mudança

Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação?

Por Rodrigo Totino.

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro

Home Office: Porque escritórios de advocacia têm investido no modelo?

Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho

Nossa expectativa é melhorar bem a lei da terceirização, diz Manoel Dias

Em entrevista, Ministro do Trabalho afirma acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei 'bem feita' e que não precarize o trabalho

Microempresário que se passou por empregado terá que pagar multa por litigância de má-fé

Reclamante pediu na Justiça do Trabalho a condenação de seus ex-empregadores ao cumprimento de

Empresa de ônibus não oferece banheiros para funcionários e é condenada por dano moral

Empregada alegou que condições de trabalho eram degradantes por inexistência de garantias mínimas

Questões Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional

Bancária sofria constantes perseguições e intimidações do gerente no ambiente de trabalho. Laudo

JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador

A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.