Home- busca: Riscos Ambientais do Trabalho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:25
Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria
O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 09:00
Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho
trabalhador demitido sem justa causa cuja rescisão de contrato de trabalho foi feita por juízo arbitral.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira
Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:33
"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União
O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico
A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência de uma série de tratados internacionais visando, dentre outros motivos, conscientizar a população acerca dos efeitos maléficos e nocivos que a degradação ambiental poderia provocar para o ser humano. Trata-se de um cenário em que o antropocentrismo ambiental sofre enfraquecimento maciço, principalmente em razão da necessidade de reconhecer a interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no Conservacionismo Ambiental, surgidos ainda no século XIX, e no Movimento Ambientalista, mais contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 10:21
A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas
Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:53
Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas
O reconhecimento, prevenção e tratamento das doenças Ocupacionais, é uma das grandes prioridades para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.
-
Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:25
Legislação Ambiental: Cumprindo Requisitos para Empresas e Proprietários de Terra
Neste artigo, abordaremos a relevância do cumprimento da legislação ambiental e forneceremos orientações valiosas para auxiliar empresas e proprietários de terra a satisfazerem esses requisitos de maneira eficiente
-
Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:57
Caracterização da covid-19 como doença ocupacional
Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:07
Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG
Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 12:07
Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função
trabalho, além do descumprimento pela reclamada de obrigações do contrato
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10
A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco
Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:23
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada
Após 21 anos de trabalho no hospital, o médico pediu demissão. Conforme afirmou na ação ajuizada na
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:33
JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve
O juiz da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:25
TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário
O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50
A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético
clínica da biotecnologia no âmbito saúde. O método utilizado no presente trabalho será
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:52
MPF/MG e outros 11 órgãos realizam operação de combate à extração irregular de calcário
Operação Pá de Cal vai fiscalizar 32 empreendimentos no município de Pains, região centro-oeste de Minas Gerais
-
Array Publicado em 2010-12-22T21:42:59+00:00
Codesp garante posse de áreas no Porto de Santos arrendadas à Copag
A Copag terá de devolver cinco áreas localizadas à margem esquerda do porto, na Ilha Barnabé, e uma na margem direita, na Alemoa, incluindo duto submarino de interligação portuária
