Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais

Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

Promotores de festa rave devem pagar multa por descumprir ECA

A empresa feriu o estipulado no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente por ter deixado de observar o que dispõe a lei sobre a participação de menores em festas dessa natureza.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).

O porte de arma desmuniciada constitui crime? E a posse de munição?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected].

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.