STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Estado é obrigado a custear tratamento médico

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Jornal indeniza por publicação indevida

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo