Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
Segundo apurado, na data, local e horário, acima mencionados, uma guarnição de milicianos realizava patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Sai a sentença de pronúncia dos dois acusados de acidente na Ponte JK
Paulo Cesar Timponi e Marcello Costa Sales, qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram denunciados pelo Ministério Público, por infringência.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Falsificação. Estelionato. Prejuízo apenas a particular. Competência da justiça estadual. Declínio de competência.
DE FÁTIMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, do delito tipificado no art. 297 do Código Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga
Diante da informação de que haveria, naquele Município, a entrega de droga oriunda da Colômbia, os policiais federais para lá se dirigiram e a operação culminou com a prisão em flagrante dos ora réus.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.
O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por suposta prática de crime, cuja pena mínima possibilita os favores da suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei dos Juizados Especiais.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Trata-se de pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:20
Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos
Ação Penal. Crimes de trânsito
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.
Sustentaram que tal situação representa "condenação sumária" aos motoristas, o que ofenderia aos princípios constitucionais da não-incriminação, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Apropriação indébita previdenciária. Alegação de ausência de materialidade por se tratar de folhas de pagamentos fictícias. Argumento insuficiente para eximir a obrigação imposta por lei.
Infundada a alegação de que as folhas de pagamento eram "fictícias", e, por esta razão, não seria devido recolhimento previdenciário, pois a legislação pertinente impõe como obrigação da empresa o desconto da contribuição previdenciária e seu regular recolhimento.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"
Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67