Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.