Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ