STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Tráfico. Prova oral aliada à confissão de um dos réus

Condenações mantidas.

Servidor público municipal. Contribuição previdenciária sobre hora extra, terço constitucional e 13° salário

Nulidade da Sentença. Inocorrência. Arguição preliminar rejeitada

Instrumento de Procuração. Documento Faltante

Prazo ofertado. Defeito não sanado

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Benefício Indeferido

Insurgência recursal

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida

TJSC manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não obstante a insurgência do devedor, que garantiu ser vítima de agiotagem