Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Renan volta a dizer que é inocente

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Governo deve relaxar desarmamento no país

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário