Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil baterá o recorde de vagas temporárias abertas no fim de 2023

Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies

Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis.

Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais começa a ser depositado hoje

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná

O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Reclamação. Férias.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e vice-presidente do Secovi-SP

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

É possível que a justa causa seja aplicada a empresa?

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados