Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa