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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:45

Partido é condenado por litigância de má-fé

Sigla exigia indenização de vereador que se desligou da legenda durante mandato
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:45

Campanha ?fique seguro? é deflagrada

Falso seqüestro é o primeiro tema abordado
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15

Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas

Não compete ao Judiciário definir se esta inscrição pode ou não estar cunhada nas cédulas de Real. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:00

Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições

Lei das Eleições desobriga partidos e candidatos de indicarem os nomes dos doadores e respectivos valores repassados para as campanhas nas duas primeiras prestações de contas parciais apresentadas antes do pleito
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:00

PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?

Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:15

Protestos influenciaram adiamento da PEC 37

Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:30

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente tentou efetuar compra quando descobriu estar restrito de crédito por diversas empresas tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:30

Caos no Presídio Central de Porto Alegre é risco para a saúde de toda a sociedade

Doenças infectocontagiosas atingem vários apenados, pessoas que visitam o local mensalmente podem servir de vetor de transmissão de enfermidades para além dos muros
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:30

Empresa é condenada a devolver cheque e indenizar por danos morais

Cheque dado como caução não foi devolvido, sendo, em seguida, debitado da conta corrente do autor
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:15

Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS

O Projeto de Lei 4804/12
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:45

Thor Batista diz que atropelamento foi inevitável

Ele ressaltou que dirigia dentro do limite de velocidade no instante do atropelamento
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:45

Locadores são condenados a indenizar inquilina

Por meio de confissão do próprio locador, ficou clara a retenção dos bens da autora como garantia para pagamento do aluguel atrasado e outras despesas
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:00

Igreja deve indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos

Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:00

Petrobras é condenada por recusar procedimento médico

Empresa negou autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento da esposa de um trabalhador aposentado
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:00

STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada

Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:00

Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca

O juiz condenou a empresa ABRATI, juntamente com mais duas empresas de transporte de passageiros, a pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso indevido de imagem e marca em uma campanha contra o transporte clandestino
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:00

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negativa de procedimento médico

A segurada será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela BRB Saúde, a qual se negou a arcar com os procedimentos médicos
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:30

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

A Brasil Telecom deverá indenizar em R$ 5 mil reais o cliente que teve o nome restrito indevidamente, devido a um suposto débito cedido à empresa por outra de investimentos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:55

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Juiza condenou o Condomínio Mansões Entrelagos a pagar R$ 8 milhões a Urbaniza Comércio e Construções por rescisão de contrato
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:20

Empresa é condenada a pagar R$ 110 mil a trabalhador demitido durante tratamento de câncer

Juiz entendeu que a empresa agiu de má-fé, concedendo a indenização. Reintegração não foi determinada em razão da evidente animosidade entre as partes

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 3454

Sigla exigia indenização de vereador que se desligou da legenda durante mandato

Falso seqüestro é o primeiro tema abordado

Não compete ao Judiciário definir se esta inscrição pode ou não estar cunhada nas cédulas de Real. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta

Lei das Eleições desobriga partidos e candidatos de indicarem os nomes dos doadores e respectivos valores repassados para as campanhas nas duas primeiras prestações de contas parciais apresentadas antes do pleito

Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades

Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações

Cliente tentou efetuar compra quando descobriu estar restrito de crédito por diversas empresas tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos

Doenças infectocontagiosas atingem vários apenados, pessoas que visitam o local mensalmente podem servir de vetor de transmissão de enfermidades para além dos muros

Cheque dado como caução não foi devolvido, sendo, em seguida, debitado da conta corrente do autor

O Projeto de Lei 4804/12

Ele ressaltou que dirigia dentro do limite de velocidade no instante do atropelamento

Por meio de confissão do próprio locador, ficou clara a retenção dos bens da autora como garantia para pagamento do aluguel atrasado e outras despesas

Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação

Empresa negou autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento da esposa de um trabalhador aposentado

Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada

O juiz condenou a empresa ABRATI, juntamente com mais duas empresas de transporte de passageiros, a pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso indevido de imagem e marca em uma campanha contra o transporte clandestino

A segurada será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela BRB Saúde, a qual se negou a arcar com os procedimentos médicos

A Brasil Telecom deverá indenizar em R$ 5 mil reais o cliente que teve o nome restrito indevidamente, devido a um suposto débito cedido à empresa por outra de investimentos

Juiza condenou o Condomínio Mansões Entrelagos a pagar R$ 8 milhões a Urbaniza Comércio e Construções por rescisão de contrato

Juiz entendeu que a empresa agiu de má-fé, concedendo a indenização. Reintegração não foi determinada em razão da evidente animosidade entre as partes

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