TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

O Pleno do TJCE determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,45%, após quatro meses em queda.

Farmacêutico que prestou serviços em laboratório de hospital tem reconhecido vínculo empregatício

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que prestou serviços, por mais de 35 anos, como farmacêutico bioquímico no laboratório de análises clínicas de um hospital.

Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná