STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 116 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo a uma cliente que teve dois talonários de cheques extraviados e que foram utilizados indevidamente por terceiros e devolvidos, causando transtornos à correntista.

Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte

A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve sentença que condenou a reclamada a pagar às viúvas de ex-trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce diferenças devidas em decorrência do reajuste do abono de complementação da pensão por morte, no percentual de 37,286%, a partir de setembro de 1991.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Câmara elimina mil cargos comissionados

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC