Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.