Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas

Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou ter sofrido humilhação e danos psicológicos

Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'

Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo trabalhista

Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos.

Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Como promover a satisfação no ambiente de trabalho

Por Isnar Amaral.

Cai número de casais que exigem cor e idade para adoção de criança

Número de pretendentes é cinco vezes maior que o de crianças aptas à adoção; proporção de casais indiferentes à cor aumentou mais de 10%

Reprovado no teste do bafômetro fica impedido de dirigir

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool

TJ libera mas impõe restrições para condutor envolvido em crime de trânsito

A Câmara acolheu parcialmente o HC apresentado em favor de um motorista, que, com seu veículo, capotou e caiu em um barranco, atingindo um jovem e causando sua morte

4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

A 4ª Turma do TRT da 9ª Região (Paraná), julgando recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial, a trabalhador, por não ter honrado compromisso de admiti-lo.

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 22 de março de 2007.

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

A pena foi fixada proporcionalmente às circunstâncias do caso, não cabendo qualquer subtração, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV

Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um

A diplomacia da vacina

Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.

TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".

Rememorando Tiradentes

Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?

Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato

Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão