Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Morador condenado por agressão a vizinho

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar