Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Execução de obrigações alternativas

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Agente penitenciário que se candidatou a Prefeito tem salário penhorado por prolongar dívida de mais de R$ 350 mil

Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.