Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Execução de obrigações alternativas

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

O episódio aconteceu em março de 2022, no momento em que o profissional, que exercia a função de pedreiro, fazia um serviço de concretagem durante o horário de trabalho

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.

Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.

Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.