Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral

Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.

Cosern deve pagar indenização por danos morais

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral