STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio