Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?

Malvina sustentou que fora ludibriada por José Hélio, e listou diversos prejuízos: abandono do emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.

Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado

A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização, por danos morais, a Rosemeri Adelino, moradora da favela Baixa do Sapateiro, em Bonsucesso, subúrbio da cidade.

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por dano moral e material.

Autor agredido fisicamente por seguranças em baile festivo.

Embargos de divergência. Locação. Fiança. Prorrogação. Cláusula de garantia até a efetiva entrega das chaves.

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Recursos de apelação cíveis. Indenização.

Danos morais. Telefonia.

Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada

Cada um dos quatro filhos autores da ação receberá R$ 150 mil e o outro neto, irmão do menor falecido, R$ 100 mil

Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge

A decisão é da Terceira Turma.

Mineradora é condenada a indenizar por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

O ex-empregado teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro

Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição de ações

Telefonia móvel celular (dobra acionária) e juros sobre o capital próprio da telefonia fixa

É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento

A Turma entendeu que a legislação sobre a inclusão do sobrenome do cônjuge não deve ser limitada à data do casamento

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Danos morais e materiais. Agressão física sofrida por cliente em interior de boate. Omissão dos seguranças.

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.

Mitra Arquidiocesana de Londrina é condenada a indenizar mulher

A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por conta das lesões que sofreu no ouvido após a explosão de um artefato pirotécnico durante queima de fogos

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

O casal será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais por terem tido sua motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras