Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Município deve indenizar gari

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos