STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.

STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu ao casal de São

STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de habeas-corpus em favor da

STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Com a decisão, a Turma trancou a ação penal movida por Sérgio Tomacheski, ex-membro da Igreja Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Nilson Naves ressalta a importância do encontro de juízes dos países ibero-americanos no STJ

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor