Home- busca: Rescisao contratual indireta
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:40
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
?O caso em exame não trata de responsabilidade contratual decorrente de inadimplemento absoluto
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:55
12ª Câmara nega horas extras a professora substituta
adultos, como professora substituta, sendo remunerada pela jornada contratual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.
procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 19:03
Câmara desobriga seguradora de pagar indenização não prevista
Por não ser prevista a cobertura em nenhuma cláusula contratual, não faz jus a indenização a pessoa
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Se não há uso irregular do veículo, o agente financeiro deve receber apenas pelos aluguéis passados não pagos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 11:26
Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
discutida tenha relação indireta com a liberdade individual.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:07
Comissão de Constituição, Justiça da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas
indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 18:15
Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF
eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 10:55
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
O colegiado entendeu que, além de a CCEE não integrar a administração pública direta nem indireta
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:23
Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência
indireta do BTG Pactual, BVA e Bertin, é alvo de investigação conjunta; força-tarefa de Curitiba
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36
Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno
terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Descumprimento de cláusula do contrato de emprego. Afastamento do trabalho. Desnecessidade. Art. 483, § 3º, da CLT.
Nos termos do art. 483, § 3º, da CLT, o reconhecimento da hipótese de rescisão indireta prevista no
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:07
Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação
contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41
Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada
indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.
Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:15
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para reconhecimento do vínculo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:50
Vício oculto em carro vendido autoriza rescisão de contrato por comprador
TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais
