1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista