Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:30

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:15

Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário

Entre as propostas, um melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:00

Revista de circulação nacional indenizará professor

Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:00

Aluna impedida de efetuar matrícula em faculdade será indenizada

Após negada a matrícula na disciplina "Relatório Final de Curso", a emissão do diploma de nível superior ficou impossibilitada
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45

Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa

O agropecuarista proprietário dos animais ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, com o fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir, ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:15

Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis

Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:45

Analista demitido durante investigação de clonagem de cartões receberá indenização

Analista tinha como função gerar relatórios indicadores de fraudes com cartões de crédito de empresa clientes das bandeiras Visa e Mastercard
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:45

Crimes contra o sistema financeiro. Inépcia da denúncia.

Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:10

Empresa é condenada por contratar menor para conduzir motocicleta

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:30

Itaú não terá que indenizar bancário com relógio de ouro e ações

O autor pretendia ser indenizado por ter se sentido discriminado ao não receber premiação, na qual era incluído um relógio de ouro, avaliado em R$ 5 mil reais
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:45

OAB se manifesta sobre reconhecimento de cursos jurídicos

De 19 pedidos de reconhecimento examinados pela comissão, apenas um recebeu parecer favorável. De 10 pedidos de renovação, apenas seis receberão votos a favor
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:50

5ª Câmara Cível do TJ anula ato que excluiu candidato do concurso público

O candidato havia sido excluído do concurso para investigador da Polícia Civil do PR por ter sido alvo de um inquérito policial em 1990
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:55

Funai pode intervir em ação penal contra indígena acusado por crime de entorpecente

O indígena, foi denunciado pela suposta prática do crime de entorpecente, por ter sido encontrado na posse de cocaína na cidade de Manaus (AM), preso em flagrante em setembro de 2007
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:48

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40

Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, no qual ele contesta de forma taxativa a posição do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro e os autores do recurso extraordinário em análise no Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:30

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de aposentadoria aos recorridos (aposentados) como se eles estivessem no atual último nível da carreira a que pertencem no quadro de servidores públicos estaduais
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:30

Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

Em 1997, ele foi condenado pelo STJ em razão dos contratos de exploração de petróleo firmados em 1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:02

Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores

A Financeira deverá suspender a cobrança referente a tarifa de manutenção de conta e divulgar a decisão judicial aos seus usuários através de avisos localizados nas faturas mensais
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:25

Associações de juízes contestam norma do CNJ que estabelece critérios para promoção por merecimento

Norma constestada dispõe sobre critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 4643

Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam

Entre as propostas, um melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades

Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos

Após negada a matrícula na disciplina "Relatório Final de Curso", a emissão do diploma de nível superior ficou impossibilitada

O agropecuarista proprietário dos animais ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, com o fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir, ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal

Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência

Analista tinha como função gerar relatórios indicadores de fraudes com cartões de crédito de empresa clientes das bandeiras Visa e Mastercard

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado

Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada

O autor pretendia ser indenizado por ter se sentido discriminado ao não receber premiação, na qual era incluído um relógio de ouro, avaliado em R$ 5 mil reais

De 19 pedidos de reconhecimento examinados pela comissão, apenas um recebeu parecer favorável. De 10 pedidos de renovação, apenas seis receberão votos a favor

O candidato havia sido excluído do concurso para investigador da Polícia Civil do PR por ter sido alvo de um inquérito policial em 1990

O indígena, foi denunciado pela suposta prática do crime de entorpecente, por ter sido encontrado na posse de cocaína na cidade de Manaus (AM), preso em flagrante em setembro de 2007

Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de aposentadoria aos recorridos (aposentados) como se eles estivessem no atual último nível da carreira a que pertencem no quadro de servidores públicos estaduais

Em 1997, ele foi condenado pelo STJ em razão dos contratos de exploração de petróleo firmados em 1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso

A Financeira deverá suspender a cobrança referente a tarifa de manutenção de conta e divulgar a decisão judicial aos seus usuários através de avisos localizados nas faturas mensais

Norma constestada dispõe sobre critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau

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